Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Direito de representação. Decadência.

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Cobrador externo. Controle de jornada. Horas extras devidas.

A exceção prevista no art. 62, I, da CLT constitui mera presunção.

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente

Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.